Foi a falta de diálogo do Governo de Curionópolis com os trabalhadores em educação pública que os levou a deliberar em Assembleia Geral realizada na última quarta-feira (12), paralisar as atividades a partir da próxima segunda-feira (18), em razão da rejeição do cumprimento parcial ofertado pelo governo.

“A greve é o último recurso do qual lançamos mão, mas depois de um longo tempo de espera, o governo não nos deu outra opção”, lamentou o Coordenador geral do SINTEPP Curionópolis, Hebber Kennady, admitindo ser uma perda para a comunidade estudantil.

De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, Subsede Curionópolis (SINTEPP), dos cinco pontos que estavam sinalizados para o cumprimento ainda neste primeiro semestre de 2018, incluindo o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), o Governo de Curionópolis, liderado pelo Prefeito Adonei Aguiar (DEM) comunicou à coordenação somente dois deles que poderia cumprir (10% para professores que atuam na zona rural e 10% para o devido acompanhamento dos alunos especiais em sala de aula), restando ainda o cumprimento da redução da jornada dos vigias, implantação conforme decreto federal do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e do triênio das merendeiras.

“Neste momento de obscuridade de um governo perdido que prefere propaganda institucional ao invés de reduzir a jornada exaustiva dos vigias e cumprir o triênio das merendeiras, a categoria de forma bastante sensata optou pela paralisação a partir desta segunda”, destaca o Coordenador do SINTEPP Curionópolis, Hebber Kennady.

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, atualmente, o governo tem tratado de forma desumana, os vigias das escolas e dos prédios públicos, incluindo o da própria Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que convivem com uma realidade cruel, trabalham em turnos de 24/24, ou seja, trabalham 24 horas e folgam outras 24.

Hebber Kennady, conta que os vigias estão sendo penalizados e, em sua opinião, não adianta o Governo Municipal acreditar que em Curionópolis, os direitos trabalhistas e estatutários dos servidores não existam. “Impensável para a saúde humana que um vigia que é obrigado a trabalhar 24 horas ininterruptas e passar quase morando nas escolas, sobretudo, quando adoece outro vigia”, lamenta o coordenador da entidade sindical, destacando que as merendeiras estão há mais de 12 anos no serviço público sem receber triênio (acréscimo de 5,25% sobre o salário base), conforme preconiza o Estatuto do Servidor do município, convivendo ainda sem reajuste salarial há mais 5 anos.

De acordo com o Estatuto do Servidor, o adicional por tempo de serviço será devido aos servidores efetivos estáveis e aos estabilizados à razão de 5,25% (cinco vírgula vinte e cinco por cento) calculados sobre o salário base, a cada três (3) anos de serviço público efetivo prestado.

Além de vários direitos violados dos trabalhadores em educação, outro ponto cobrado pelos trabalhadores em educação pública naquele município é o retroativo, referentes aos anos e meses de competência anteriores que deixaram de receber.

Prefeitura de Curionópolis diz que greve dos professores “não tem base legal e não se justifica”:

A Prefeitura Municipal daquele município, através de sua Assessoria de Comunicação (Ascom), encaminhou a seguinte nota ao Portal Pebinha de Açúcar:

Com relação à paralisação comunicada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Educação Público do Pará (SINTEPP), em Curionópolis, o governo municipal informa:

“A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) repudia a postura do Sintepp em conduzir a classe para uma paralisação que não tem base legal e não se justifica.

Por meio de ofício, o Sintepp cobrou cinco pontos que já eram alvo de ações de trabalho do governo municipal:

Gratificação para professores da zona rural – o governo municipal já regulamentou
Gratificação para professores que trabalham com alunos com deficiência – o governo municipal já regulamentou
Atendimento Educacional Especializado – já funciona
Pagamento do triênio para vigias e merendeiras – entrará a partir do fechamento da folha de pagamento do mês de junho
Alteração no formato de turnos dos vigias – em andamento
Quanto ao Atendimento Educacional Especializado, a SEMED informa que os alunos dentro desse perfil são atendidos semanalmente por uma equipe de profissionais especializados, que trabalham de forma itinerante nas escolas.

Com relação à alteração nos turnos de trabalhos dos vigias, o governo tem buscado soluções que não impliquem em mais contratações e respectiva infração da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governo municipal comunicou à entidade sindical as soluções e encaminhamentos de cada um dos pontos de questionamento, mesmo assim a entidade sindical decidiu pela paralisação, uma decisão irresponsável, conduzida pela coordenação da entidade, que demonstra falta de compromisso com a educação do município. Ações inconsequentes como esta geram prejuízos aos educandos.

O município será intransigente na preservação da ordem e da legalidade e adotará todas as medidas administrativas e judiciais que forem necessárias para combater abusos e atos ilegítimos.

Desconto no salário

Os servidores que não forem trabalhar nos dias de paralisação terão os dias de falta descontados de suas respectivas remunerações.

Avanços na Educação

O governo municipal não compreende o porquê de tal postura do Sintepp, já que os investimentos na Educação são bem mais significativos na atual gestão e tendem a reduzir os déficits acumulados ao longo dos últimos anos. Os principais investimentos foram:

A reforma de todas as escolas da zona urbana e rural;
Compra de 2.000 mesas e cadeiras;
Pagamento piso salarial e do triênio aos professores;
Apoio financeiro para a pós-graduação dos professores;
Pagamento de 1/6 de férias para os professores;
Merendas de qualidade para os alunos;
Retomada das formações pedagógicas;
Disponibilização de novos ônibus para o transporte escolar (três já estão rodando e chegarão mais cinco);
Apoio às escolas da rede estadual, com a merenda escolar e disponibilização de merendeiras;
Valorização da categoria com o pagamento de BÔNUS, em dezembro/2017, em reconhecimento aos esforços e seu valor agregado;
Entrega dos uniformes escolares (será feita no sábado – 16/06)”.

Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Curionópolis, 14/06/2018.

Reportagem: Francesco Costa / Portal Pebinha de Açúcar